Congresso promulga PEC dos Benefícios com presença de Bolsonaro
Câmara concluiu a votação da proposta nesta quarta-feira; PEC possibilitará ao governo aumentar benefícios sociais
O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, líderes do governo no Parlamento e ministros de Estado, entre outros aliados e auxiliares.
O Congresso, no entanto, já estava esvaziado, sem muitos senadores e deputados federais, pois todas as sessões deliberativas para a votação de matérias antes do recesso parlamentar já haviam sido realizadas. Os congressistas entram de recesso agora e voltam no início de agosto.
A Proposta de Emenda à Constituição possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, reforçar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e incentivar a redução de tributos do etanol.
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
A PEC não sofreu alterações em relação ao texto enviado pelo Senado. Dos R$ 41,25 bilhões, são previstos R$ 26 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e R$ 1,05 bilhão para o Auxílio Gás. O restante do montante vai para a criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas, entre outras medidas.
Com a aprovação e promulgação, o Auxílio Brasil, no valor mínimo de R$ 600, deve começar a ser pago aos beneficiários em agosto.
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