Gusttavo Lima é condenado a indenizar idoso por número de celular na música 'Bloqueado'

O cantor Gusttavo Lima foi condenado pela Vara Cível de Pará de Minas (MG) a indenizar um idoso por conta da letra da música Bloqueado, lançada em dezembro de 2021. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo R7.

O idoso entrou na Justiça contra o sertanejo pelo fato de o número do celular dele ter sido cantado no hit do artista. O acusador anexou cerca de 100 prints de WhatsApp e 200 ligações de fãs do cantor e pediu R$ 10 mil de indenização.

Gusttavo Lima argumentou que não é compositor da música, o que o isentaria da culpa no caso. O advogado da vítima, porém, rebateu dizendo que não apenas o número foi divulgado na canção, como o sertanejo pediu para que as pessoas ligassem para o telefone, o que incriminaria o artista.

A decisão da juíza Silmara Silva Barros foi favorável ao idoso, ao afirmar que se trata de uma violação de privacidade e que, com o volume de fãs do cantor, tornou praticamente impossível a utilização do celular pela vítima.

"O requerido Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro do sertanejo], por meio de seu perfil na rede social Instagram, onde possui mais de 40 milhões de seguidores, acabou por estimular seus fãs a ligarem para o número [...] idêntico ao contato do autor. Nesse aspecto, a conduta do requerido Nivaldo Batista Lima se revestiu de culpa, uma vez que foi imprudente, considerando que as suas publicações, em razão do número expressivo de seguidores, ganham alcance nacional, despertando reações e atitudes diversas", informa a decisão judicial.

Gusttavo Lima se pronunciou, por meio de nota divulgada pela assessoria jurídica, e disse que vai recorrer da decisão da Justiça. Leia o comunicado na íntegra:

A Assessoria Jurídica do Cantor Gusttavo Lima, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas, informa que irá recorrer da decisão de primeira instância referente à música "Bloqueado" julgado pela Justiça de Pará de Minas (MG).

Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música "Bloqueado". Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD.Por fim, temos a liberdade de expressão do pensamento consagrada em nossa Carta Magna (CF, art. 5º, IV).