Retroescavadeira destrói barracas de pescadores em Porto de Pedras
Fato foi registrado na manhã desta terça-feira (7)
Uma máquina retroescavadeira destruiu totalmente as barracas de pescadores que ficam numa área de responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no município de Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas. A destruição ocorreu na manhã desta terça-feira (7), na Praia de Tatuamunha.
De acordo com pescadores, a demolição da barraca foi feita a mando do proprietário de um terreno que fica na localidade. A destruição deixou os trabalhadores desolados e sem reação. O local fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
Um dos pescadores lamentou a situação e criticou os órgãos da União. “É imoral nós pescadores nativos em uma área de proteção federal não ter o direito de pescar mais. Nenhum órgão faz nada por nós”, disse ele, que manteve o anonimato.
Com a total demolição das barracas artesanais na Praia de Tatuamunha, os pescadores não tem mais local para guardar jangadas, redes e todos os pertences usados para a pesca. Alguns pescadores já pensam em abandonar as atividades depois dessa demolição.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flávia Rêgo, isso já é um problema que não é de hoje. “No ano passado nós fizemos uma articulação com o Ministério Público Federal, com a SPU e ICMBio porque recebemos uma demanda dos pescadores de que o proprietário de uma área estava pleiteando, já estava havendo algumas tentativas de retirar as barracas dos pescadores. Ao receber essa demanda, uma vez que não é responsabilidade do município, é uma área da SPU, vai além do município”, informou.
“Mas fomos articular esse diálogo e os pescadores tem o documento de posse da área porque é uma área de uso dos pescadores, um termo de autorização de uso sustentável e a princípio a gente conseguiu impedir a retirada das barracas. Mas ontem fui surpreendida pela ligação de um pescador dizendo que tinha uma retroescavadeira e uma equipe de fiscalização para retirar as barracas. Tentei contato com a colônia, mas não consegui. Acionei o ICMBio para saber se era alguma articulação, mas não era. Quando foi hoje houve a retirada das barracas. É uma área da SPU, quem tem a competência de discutir e autorizar é a SPU”, ressaltou Flávia Rêgo.
A Secretaria de Comunicação de Porto de Pedras ressaltou que a Prefeitura Municipal deixou o setor jurídico à disposição dos pescadores. O 7Segundos entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), mas até a publicação da matéria o órgão não passou um posicionamento. O site entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF), mas não obteve retorno. A reportagem tentou contato com a SPU, mas não obteve êxito e não conseguiu contato com o proprietário.