Prefeitura de Porto Calvo assina convênio para implantação de coleta seletiva

A Prefeitura de Porto Calvo assinou, nessa terça-feira (8) um convênio com a Cooperativa Alagoana dos Catadores de Materiais Recicláveis do Litoral Norte (Coopernorte) para implantação da coleta seletiva no município. Porto Calvo é a primeira cidade da Região Norte de Alagoas a fazer essa coleta de resíduos sólidos recicláveis. A ação contou com a representantes do Ministério Público do Trabalho em Alagoas e tem como objetivo centralizar esforços para a implantação da Coleta Seletiva Domiciliar Solidária.

O convênio estabelecido entre a Prefeitura de Porto Calvo e a Coopernorte concentra-se na prestação conjunta de serviços relacionados à coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento, compostagem e destinação final apropriada de resíduos sólidos recicláveis. Essa ação visa contribuir significativamente para a preservação ambiental, ao aumentar a vida útil do Aterro Sanitário, reduzir custos de transporte e minimizar os impactos ambientais negativos associados aos resíduos sólidos.

Essa ação reflete no comprometimento da prefeita Eronita Sposito com a causa ambiental. “Além dos benefícios ambientais, a parceria entre o município e a cooperativa também tem implicações econômicas positivas. A coleta seletiva e o processamento de materiais recicláveis proporcionam oportunidades de emprego e renda para os catadores, contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a inclusão social desses trabalhadores”, ressalta a chefe do executivo.

A parceria entre a Prefeitura de Porto Calvo e a Coopernorte está em total consonância com a legislação vigente, em especial com a Lei n.° 8.666/93 e o art. 57 da Lei Federal n.° 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Além disso, ressalta o engajamento social do município em proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os catadores de materiais recicláveis, ao mesmo tempo em que se alinha a metas sustentáveis.

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), Rafael Gazzaneo, Porto Calvo dá um passo significativo rumo a uma gestão de resíduos mais eficiente e responsável. “Essa é uma política de inclusão social de catadores no Brasil e em toda Alagoas, e durante a pandemia essa classe sofreu muito. Me pediram minha ajuda e eu estou aqui trabalhando para dar condições a esses profissionais. Hoje é um dia muito significativo para ambos os lados”, disse o procurador.

A implantação da Coleta Seletiva Domiciliar Solidária em Porto Calvo é um passo rumo a um futuro mais promissor e consciente. O convênio entre a Prefeitura e a Coopernorte é um exemplo inspirador de como parcerias bem planejadas e engajadas podem fazer a diferença na construção de uma cidade mais sustentável e responsável ambientalmente. Com a destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis, Porto Calvo trilha um caminho rumo a um horizonte mais limpo e saudável para as presentes e futuras gerações.