Grade na Praia: Após ação do MPAL o Município solicita que hotel crie abertura de acesso
Surtiu efeito a notificação enviada pelo Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPAL) em relação à grade instalada na Praia do Salgado, em Japaratinga. O promotor de Justiça Rodrigo Soares informou que foi aberta uma passagem de acesso após solicitação do Município ao Hotel Japaratinga Lounge Resort.
“Em resposta ao nosso ofício, o Município disse ter pedido ao hotel que procedesse à abertura de uma passagem para pedestres na grade, o que foi prontamente atendido. Entendemos, dessa forma. que houve resolutividade no que tange à obrigação de fazer/não fazer relacionada aos direitos da cidadania (direito de ir e vir, direito de acesso à praia e ao mar)”, destaca o membro ministerial.
No entanto afirma Rodrigo Soares, como parte da grade ainda continua no local, e não houve licenciamento ambiental para sua instalação, há necessidade de prosseguimento do inquérito civil no que tange à proteção do meio ambiente.
“Considerando que, com as informações prestadas pelo Município, restou constatado que o local se trata de terreno da Marinha, a atribuição de prosseguir no inquérito civil, é do MPF”, ressalta.
A promotoria proferiu decisão para remessa do inquérito civil ao MPF, mas esta decisão de declínio de atribuições ao MPF ainda depende de homologação por porte do Conselho Superior do MPAL, onde o inquérito civil se encontra atualmente. Caso seja homologada, os autos do inquérito civil serão repassados ao órgão federal.
Veja também
Últimas notícias
Secretária visita espaços do Centro de Inovação do Jaraguá para viabilizar projeto de ampliação e requalificação
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
