Prefeitura multa Verde Alagoas em R$ 500 mil por esgoto em Maragogi
Infração contra o meio ambiente foi registrada nesta terça-feira (7)
Atualizado às 15h21
A Prefeitura Municipal multou em R$ 500 mil a Verde Alagoas por conta de um esgoto irregular despejado na Praia de Maragogi. O crime ambiental foi registrado na manhã desta terça-feira (7) e chamou muito a atenção na cidade do Litoral Norte de Alagoas.
Por meio da nota técnica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (SEMMARH) esclareceu que o esgotamento sanitário municipal é de inteira responsabilidade da empresa Verde Alagoas. Contudo, a Prefeitura de Maragogi ressalta que sempre foi e sempre será parceira para que o melhor serviço seja entregue e o meio ambiente seja sempre respeitado e preservado.
O secretário de Meio Ambiente, Gabriel Vasconcelos, foi ao local com técnicos da pasta. A irregularidade foi constatada com o lançamento de efluentes sanitário na Praia de Maragogi. De acordo com a gestão municipal, foi constatado que havia ali uma by-pass que liga a rede de drenagem pluvial à rede de esgotamento sanitário, além disso também foi constatado que a estação elevatória não estava funcionando no momento o que acarretou na sobrecarga da rede e transbordo dos efluentes, levando assim ao despejo de esgoto na rede de drenagem pluvial.
A Prefeitura de Maragogi enquadrou o dano ambiental como infração gravíssima segundo o código ambiental, Lei Municipal Nº 629 DE 20/12/2017, aplicando uma multa no valor de R$ 500 mil. Além da autuação, a Verde Alagoas será notificada para fazer manutenção na rede municipal, verificar a capacidade de carga da estação elevatória, além de manter a mesma ligada 24 horas e fazer a retirada imediata do by-pass existente na rede.
A Verde Alagoas se manifestou por meio de nota. Confira a nota na íntegra:
A concessionária Verde Alagoas esclarece que o episódio registrado na Praia do Centro, em Maragogi, está relacionado com a interligação de redes pluviais na rede de esgoto e ligações irregulares, já constatado em mapeamento realizado pela empresa, nas residências próximas a região. Diante do crescimento desordenado e do uso irregular, ligações clandestinas podem descartar esgotos não tratados nas galerias pluviais, que em dias de fortes chuvas, fazem com que estes resíduos sejam direcionados ao mar.
De acordo com a legislação, os órgãos municipais são responsáveis pela fiscalização dessas irregularidades no sistema de drenagem junto aos imóveis, bem como a aplicação de eventuais sanções. A Verde Alagoas reforça que o sistema de esgotamento sanitário da região encontra-se em plena operação. A empresa também atua diariamente para que a infraestrutura de saneamento, nos municípios atendidos, esteja em conformidade com os padrões de qualidade e sustentabilidade.
O IMA também se pronunciou
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) informa que equipes de fiscalização e do laboratório estão se deslocando, nesta terça-feira, 07, até o município de Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, para verificar a denúncia de lançamento de efluente em uma praia local. A partir dos resultados das análises, o IMA vai adotar todas as medidas cabíveis.
Veja aqui o vídeo: