Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combustíveis ficam mais caros no início de 2024
Em janeiro, o diesel e o gás de cozinha terão retomada a cobrança de PIS/Cofins

Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.
No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.
O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).
As estimativas são da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), do Sindigás, da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).
"Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro", afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Ele explica que, no caso do PIS/Cofins, o tributo federal foi zerado, por um decreto de 1º de março de 2021, para o GLP doméstico, o que inclui o botijão de 13 kg. E essa desoneração não tem data de término. "O que tem data de término é a desoneração do GLP de forma geral, comercial e industrial. Então, o que desejamos é que o governo mantenha a desoneração do GLP, uma vez que é um produto essencial, com um grande impacto para a sociedade", avalia o executivo.
Segundo Mello, o texto legal que existe hoje vai voltar a onerar cerca de 30% do GLP comercializado em embalagens maiores do que 13 kg, o chamado não doméstico, o GLP comercial.
Isso teria um impacto de aproximadamente R$ 170 por tonelada do GLP comercial, o equivalente a R$ 2 de custo se fosse para o botijão de 13 kg. Mas, teoricamente, pelo decreto de 2021, não vai ter aumento para o botijão de 13 kg.
"Espero, em relação ao PIS/Cofins, como pelo decreto de 2021, que o GLP doméstico permaneça desonerado, que o governo edite alguma medida que mantenha desoneração também dos outros 30% do GLP comercial e industrial, porque terá um impacto sobre restaurantes, padarias e condomínios", acrescenta.
No entanto, Mello diz não entender o aumento de 12,5% no valor do ICMS. "A gente não consegue compreender. No caso do botijão de gás, você teve uma queda de 7% a 8% desde dezembro de 2022 até hoje no preço, e, na contramão, as secretarias estaduais da Fazenda anunciam um aumento desses. A gente efetivamente não consegue entender onde se sustenta esse racional", afirma o presidente do Sindigás.
O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que "a Lei 14.592 fixou a desoneração até 31.12.2023".
Aumento em 1º de janeiro
Com a volta do PIS/Cofins
• Diesel – R$ 0,35
• Biodiesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 2
Aumento em 1º de fevereiro
Com reajuste de 12,5% do ICMS
• Gasolina – R$ 0,15
• Etanol – R$ 0,15
• Diesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 0,16
Últimas notícias

Ministro do Turismo elogia a cidade de Maragogi em evento internacional

Durante discurso, Cabo Bebeto cobra melhores condições de trabalho para os policiais militares

Grupo Coringa informa que velório de Dona Helena terá início neste sábado (15) às 15h00 no Previda

Criança de um ano morre afogada em piscina em Marechal Deodoro

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
