A prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito (MDB), assinou nesta quarta-feira (31), em Maceió, em solenidade no Tribunal de Justiça (TJ/AL) o acordo para a implantação do programa Moradia Legal. O Judiciário de Alagoas assinou acordo de cooperação técnica para realização do programa em mais seis municípios.

Por meio de parceria entre Judiciário, prefeituras e cartórios, o Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita. Além de Porto Calvo, firmaram convênio nessa etapa as cidades de: Atalaia, Mata Grande, Olho D'Água das Flores, Olho D'Água do Casado, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

Para o presidente do TJAL, Fernando Tourinho, todos os esforços são recompensados quando os participantes veem o semblante das pessoas que são beneficiadas. “Esse programa me encantou e quando assumi a Presidência do TJAL vislumbrei nele a possibilidade de servir mais ao povo de Alagoas. Penso que, se todos os gestores querem servir da melhor maneira possível aos cidadãos, com esse programa, eles têm essa possibilidade”, comentou o desembargador.


A prefeita Eronita Sposito comemorou o convênio. “Com muita honra e alegria assinamos hoje o convênio do Programa Moradia Legal, de regularização fundiária do TJ/AL, agradeço ao Presidente do Tribunal de Justiça pela sensibilidade com os que mais precisam. O programa beneficia famílias de baixa renda com a entrega de títulos de propriedade de forma gratuita”, postou nas redes sociais.