Pedido do MPE é acatado e vídeo com propaganda eleitoral irregular é retirado de rede social
A representação tem como alvo quatro pessoas que possuem interesses diretos em se tornarem candidatos nas próximas eleições

O pedido liminar realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), número 0600030-41.2024.6.02.0014, foi acatado pelo juízo da 14ª zona em Porto Calvo, nesta segunda-feira (13), solicitando a retirada de um vídeo publicado no Instagram considerado propaganda eleitoral irregular, em evento ocorrido na cidade de Porto Calvo. A representação tem como alvo quatro pessoas que possuem interesses diretos em se tornarem candidatos nas próximas eleições.
O vídeo mostra a atual secretária de Cultura de Alagoas, Mellina Freitas, em discurso enaltecendo os demais citados como candidatos ideais para o pleito municipal de 2024.
“A liminar foi concedida com base nos requisitos do Código de Processo Civil, destacando a probabilidade do direito, conforme o artigo 36 da Lei 9.504/97, que proíbe qualquer tipo de propaganda antes do dia 16 de agosto do ano da eleição. A decisão ressalta que a fala de Mellina Freitas, registrada e publicada em vídeo, configurou um explícito pedido de voto em momento anterior ao permitido por lei”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Soares.
Diante disso, foi determinada a imediata retirada da publicação do Instagram, com uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00. A decisão foi acatada e o conteúdo já foi retirado da rede social.
Últimas notícias

Dentista investigada por aplicar silicone industrial em pacientes tem registro profissional suspenso temporariamente

Criminosos se passam por agentes da Vigilância Sanitária e aplicam golpes em academias de Maceió

Último vídeo de entregadora antes de morrer em acidente com caminhão comove Maceió

Presidente do Equador sofre tentativa de assassinato, diz governo

DMTT celebra formação pioneira com equipe própria e reforça compromisso com a segurança viária

Senadora Dra. Eudócia preside audiência sobre financiamento de pesquisas e terapias inovadoras contra o câncer
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
