Pedido do MPE é acatado e vídeo com propaganda eleitoral irregular é retirado de rede social
A representação tem como alvo quatro pessoas que possuem interesses diretos em se tornarem candidatos nas próximas eleições

O pedido liminar realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), número 0600030-41.2024.6.02.0014, foi acatado pelo juízo da 14ª zona em Porto Calvo, nesta segunda-feira (13), solicitando a retirada de um vídeo publicado no Instagram considerado propaganda eleitoral irregular, em evento ocorrido na cidade de Porto Calvo. A representação tem como alvo quatro pessoas que possuem interesses diretos em se tornarem candidatos nas próximas eleições.
O vídeo mostra a atual secretária de Cultura de Alagoas, Mellina Freitas, em discurso enaltecendo os demais citados como candidatos ideais para o pleito municipal de 2024.
“A liminar foi concedida com base nos requisitos do Código de Processo Civil, destacando a probabilidade do direito, conforme o artigo 36 da Lei 9.504/97, que proíbe qualquer tipo de propaganda antes do dia 16 de agosto do ano da eleição. A decisão ressalta que a fala de Mellina Freitas, registrada e publicada em vídeo, configurou um explícito pedido de voto em momento anterior ao permitido por lei”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Soares.
Diante disso, foi determinada a imediata retirada da publicação do Instagram, com uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00. A decisão foi acatada e o conteúdo já foi retirado da rede social.
Últimas notícias

Idoso que trafegava de bicicleta é atropelado por caminhonete em Arapiraca

Advogado é suspeito de solicitar valores para beneficiar partes em processos judiciais no TJAL

Mãe que matou bebê Ana Beatriz pode ter mantido corpo refrigerado antes da polícia encontrar

Veja como ficou o carro do goleiro Rossi após tentativa de assalto com tiros na Linha Amarela

Polícia investiga possível instigação moral de pai no caso de irmãos que mataram homem com foice

'Em Maceió, os Direitos básicos só chegam por ordem judicial', diz Teca Nelma durante sessão
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
