MPF conclui acompanhamento de projeto piloto na Praia de Antunes

A implantação do projeto piloto para reorganização da orla da Praia de Antunes, em Maragogi, foi concluída. Durante reunião coordenada pelo procurador da República Lucas Horta, membro do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, a Prefeitura de Maragogi apresentou as ações implantadas para reordenar o comércio local e recuperar a restinga degradada.

De acordo com o município, as barracas foram retiradas da faixa de areia e substituídas por barracas móveis. Todos os barraqueiros foram credenciados para atuação móvel ou itinerante, e limitado o número de barracas para 10, seguindo um padrão unificado. Além disso, a área de restinga foi cercada e isolada para regeneração natural e replantio, com o objetivo de garantir a proteção do ecossistema costeiro.

O projeto será replicado na Praia de Barra Grande, com expectativa de que os avanços em Antunes sirvam como referência para outras áreas do município do Litoral Norte de Alagoas. 

Durante a reunião, o procurador da República Lucas Horta ressaltou o esforço conjunto que possibilitou os resultados alcançados. “O que foi realizado na Praia de Antunes demonstra que é possível equilibrar o desenvolvimento econômico, o turismo sustentável e a preservação ambiental”, destacou.

Como encaminhamento, será solicitada uma manifestação técnica para avaliar a adequação das medidas tomadas com a finalidade de recuperar o meio ambiente degradado. Com o cumprimento das medidas de ordenamento, o inquérito civil nº 1.11.000.001509/2018-78 poderá ser arquivado e avaliada a instauração de um novo com a finalidade de acompanhar a execução do projeto nas demais praias do município.

O MPF continuará monitorando os avanços das iniciativas ambientais em Maragogi, reafirmando seu compromisso com a preservação do litoral e o uso sustentável dos recursos naturais da região.