Condenação de Bolsonaro e aliados pode favorecer novas sanções dos EUA

Em meio à tensão com os Estados Unidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nessa quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de estado (confira as penas abaixo).

Para especialistas, a decisão do Supremo pode aumentar o desgaste da relação com os norte-americanos e favorecer o cenário para novas sanções do presidente Donald Trump.

Atualmente, o governo do Brasil tenta reverter a tarifa de 50% imposta pelos EUA a quase 700 produtos brasileiros. A medida, em vigor desde agosto, foi aplicada, segundo Trump, devido à forma como o Brasil tratou Bolsonaro.

Em 9 de julho, quando o presidente norte-americano anunciou o tarifaço, afirmou que o julgamento e as investigações envolvendo o ex-mandatário brasileiro configurariam uma “caça às bruxas” que deveria “terminar imediatamente”. Trump afirmou ainda que o processo a que Bolsonaro respondia era uma “vergonha internacional”.

A especialista em direito internacional Maristela Basso afirma que o fato de os EUA terem aberto um inquérito contra o Brasil para apurar uma suposta violação de direitos humanos, somado às condenações de Bolsonaro e sete aliados na trama golpista, pode sinalizar o risco de novas sanções ainda neste ano.

“A decisão do ministro Fux é muito boa para a defesa. Não só abre a possibilidade de discussão da nulidade do processo no Plenário da Corte como escancara a porta da Corte Interamericana de direitos humanos ao ex-presidente Bolsonaro”, avalia.

Para João Alfredo Lopes Nyegray, coordenador do Observatório de Negócios Internacionais da PUC-PR, a condenação dos réus do núcleo crucial pode ser usada como combustível político pela Casa Branca para expandir instrumentos de pressão. Ele entende que pode haver sanções como tarifas setoriais, ampliação de listas Magnitsky, restrições de vistos e investigações Seção 30, relacionadas ao comércio, com efeitos tarifários e regulatórios adicionais.

“Também é plausível ver sanções “secundárias” e ameaças regulatórias dirigidas a empresas americanas que operam no Brasil (big techs, serviços de pagamento, plataformas), bem como apertos em export controls e critérios de compliance para compras do governo dos EUA. É a lógica do que eu venho chamando de “bully diplomacy”, que favorece medidas administrativas, rápidas e simbólicas, de custo doméstico baixo, que dramatizam a pauta de “liberdade de expressão” e “proteção de empresas americanas”, explica.

Repercussão nos EUA

Após a condenação de Bolsonaro na quinta-feira, Trump se disse surpreso. “Assisti ao julgamento, conheço-o muito bem. Como líder estrangeiro, achei que ele era um bom presidente. É muito surpreendente que isso tenha acontecido”, afirmou.

Na última terça-feira (9), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”.

Em coletiva de imprensa, Leavitt declarou, contudo, que o líder dos EUA não pensava em aplicar novas taxas a produtos brasileiros.

“Não tenho hoje nenhuma ação adicional para antecipar a vocês, mas posso afirmar que [garantir a liberdade de expressão] é uma prioridade para o governo, e o presidente não tem medo de usar o poder econômico e militar dos Estados Unidos para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”, disse a jornalistas.

Apesar da ameaça do uso militar, especialistas acreditam ser improvável que os norte-americanos invadam o Brasil, principalmente devido ao Congresso dos EUA. Segundo João Nyegray, existem barreiras jurídicas, custo político interno altíssimo e ausência de pretexto minimamente defensável para o uso de militares.

“No jargão de política externa, projeta-se muito mais por coerção indireta do que por tropas: suspensão de cooperação de defesa, restrições à transferência de tecnologia/peças (ITAR) em programas com conteúdo americano”, exemplifica.