A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele vá para prisão domiciliar. Segundo os advogados, Bolsonaro apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios de vômitos e crise de soluços acentuada.

Em 15 de janeiro, ao determinar a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha, Moraes deu 10 dias para que a Polícia Federal elaborasse um laudo médico sobre a condição de saúde do ex-presidente. A partir desse documento, o ministro vai decidir se Bolsonaro deve ir para prisão domiciliar ou um hospital penitenciário.

Até o momento, contudo, a PF não enviou o relatório, o que deve ocorrer nos próximos dias. Ao relatar a piora no quadro de saúde de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente cobrou que a corporação conclua o laudo com “máxima urgência”.

Defesa pediu que PF avaliasse risco de morte súbita

Em 19 de janeiro, Moraes encaminhou à Polícia Federal 39 perguntas formuladas pela defesa de Bolsonaro para avaliar se ele tem condições de cumprir pena em unidade prisional e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde.

Na decisão, Moraes também homologou a indicação do médico particular do ex-presidente, Dr. Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa.

Nas perguntas, a defesa fala de forma reiterada que Bolsonaro corre o risco de morte súbita devido a diferentes condições clínicas do ex-presidente e à inadequação do ambiente prisional. Os advogados pedem que seja avaliado se a falta de cuidados contínuos pode levar a eventos fatais repentinos.

A defesa caracteriza o risco de morte não apenas como uma possibilidade remota, mas como um “risco concreto” e “previsível” caso Bolsonaro não tenha acesso a uma estrutura de saúde domiciliar complexa e contínua.

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em uma Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Ele foi transferido da Superintendência da PF para lá justamente após a defesa apresentar novo pedido de prisão domiciliar por razões de saúde, sob o argumento de “questões humanitárias”.

Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o ex-presidente passaria a ter “condições ainda mais favoráveis” na Papudinha, em sala igualmente exclusiva e com isolamento em relação aos demais presos da unidade.