A Justiça determinou que a plataforma X (antigo Twitter) forneça dados para identificar usuários que publicaram conteúdos associando o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao crime organizado. A decisão atende a um pedido da defesa do parlamentar, que busca responsabilizar os autores das postagens.

Flávio recorreu à Justiça do Rio de Janeiro contra as publicações. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, o pedido foi aceito em primeira instância. A equipe jurídica do senador também disse que o X recorreu da decisão. 

Na ação judicial, obtida pelo R7, os advogados de Flávio argumentam que as publicações contra o senador extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram possíveis crimes contra a honra, como calúnia e difamação.

Segundo o processo, os conteúdos atribuem ao senador práticas criminosas e ligação com milícias. A defesa sustenta que alguns dos perfis são falsos ou utilizam anonimato, o que dificultaria a responsabilização sem a quebra de sigilo dos dados.

O que foi pedido à plataforma

A defesa solicita que o X forneça:

Dados cadastrais dos usuários (como nome, email e telefone);
Registros de acesso, incluindo IP, datas e horários das publicações.
O objetivo é reunir informações para eventual responsabilização judicial dos autores das postagens. O processo tramita em segredo de Justiça, sob o argumento de proteção à intimidade e aos dados envolvidos.

Em nota, o senador afirmou que os perfis citados pela reportagem usam o anonimato para cometer crimes. Diante disso, o pedido de Flávio é para que essas pessoas sejam identificadas para que possam responder pelos atos praticados.

“Flávio Bolsonaro é um defensor da liberdade de expressão e entende que a Justiça brasileira tem as ferramentas necessárias para agir quando há crime. E, neste caso, tudo o que se quer é fazer valer a lei e retirar do ar as mentiras publicadas pela esquerda”, afirma a defesa.