Justiça concede Liminar e permite acesso de advogados ao sistema prisional de Alagoas

PGE suspende liminar que isentava contribuição na Polícia Civil

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor

Funcionários denunciam retomada de trabalho presencial em call center

Justiça do Trabalho havia mandado empresa colocar os trabalhadores em home office

Luiz Fux, do STF, afirma que Forças Armadas não são poder moderador

Decisão assinada nesta sexta-feira (12) se dá após o pedido do PDT para definir os limites de atuação das Forças Armadas

Após liminar obtida por MPT, imobiliária deve ressarcir trabalhadores demitidos

Empresa descontou 25% dos salários de empregados no mês de março