Tag: #stf

• 

  Ministros do STF consideram excessiva ação da PM do Rio em favela

• 

  STF forma maioria contra prazo para obrigar Lira a analisar pedidos de impeachment

• 

  Presidente da Abrasel/AL endossa posicionamento nacional sobre Lei Seca

• 

  Mendonça derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel

• 

  Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço do diesel

• 

  Gilmar Mendes, Fachin e Toffoli votam a favor da eleição indireta para governador