Tag: #tj/al

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  Alagoas: detentas com filhos de até 12 anos ganham direito à prisão domiciliar

  Juiz de Execuções Penais destacou que a medida visa preservar as crianças, que precisam de um cuidado especial

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  ?Justiça condena Legislativo a devolver R$ 33 milhões ao Governo de Alagoas

  Condenação refere-se a duodécimo de 2008 e será executada em 12 parcelas, após o trânsito em julgado do processo

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  Acusado de estuprar garoto de nove anos é condenado a 10 anos de reclusão

  Réu Isaías da Silva Costa não poderá apelar em liberdade; sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (11) Réu Isaías da Silva Costa não poderá apelar em liberdade; sentença foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (11)

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  Acusado de matar esposa estrangulada é condenado a 25 anos de prisão

  Jurados rejeitaram tese de negativa de autoria e condenaram réu por homicídio qualificado

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  TJ/AL estuda adotar ferramenta que realiza audiências de conciliação por meio eletrônico

  Medida visa dar mais celeridade ao julgamento de processos cíveis, em virtude das mudanças trazidas pelo novo CPC

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  Corregedoria e Receita Federal firmam parceria para emissão de CPF de crianças e adolescentes

  Medida dará cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que visa combater a duplicidade de informações no Cadastro Nacional de Adoção