O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (12/5) que o governo terá de recorrer à Justiça contra o preço dos combustíveis.

O chefe do Executivo federal não entrou em detalhes sobre o assunto. O Metrópoles entrou em contato com o Palácio do Planalto e com a Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda resposta.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que “espera fazer mudanças de pessoas” para buscar “diminuir o preço dos combustíveis no Brasil”.

“Deixo bem claro que está previsto em lei, no caso da Petrobras, que ela tem que ter o seu papel social no tocante ao preço de combustíveis. Ninguém quer que a Petrobras tenha prejuízos ou fazer o que a senhora Dilma [Rousseff, ex-presidente] fez lá atrás, interferindo artificialmente no preço da Petrobras. A gente espera, aqui, a redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça”, disse Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

O presidente da República não tem poder direto sobre a Petrobras ou sua política de preços. Cabe ao governo, por exemplo, indicar um nome para o comando da petroleira. Para que uma substituição seja concretizada, porém, a indicação precisa do aval do Conselho de Administração da empresa.

A União é a principal acionista da Petrobras. A participação societária é divida entre o governo federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o BNDESPar, empresa do banco que detém participações em outras companhias.

Interferência por “vias legais”

Mais cedo, nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro disse que não haverá interferência na Petrobras, a não ser, segundo ele, “pelas vias legais”.

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, Bolsonaro indicou Roberto Castello Branco para comandar a Petrobras. Depois, em fevereiro de 2021, substituiu o então chefe da petroleira pelo general Joaquim Silva e Luna. Neste ano, o militar deixou a estatal após o mandatário do país indicar José Mauro Ferreira Coelho para a presidência da estatal.

Nas duas últimas ocasiões, as trocas foram feitas em meio à alta no preço dos combustíveis.

Nessa quarta-feira (11/5), em meio às cobranças pela alta dos combustíveis, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia. Adolfo Sachsida foi nomeado como titular da pasta.