O Ministério do Desenvolvimento Regional tem
cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e
restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por
conta de desastres.

De acordo com o ministério, para solicitar
esses recursos, o município deve estar cadastrado no Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível
elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no
município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos
federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e
acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de
resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de
desastres com base em dados oficiais.

Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63
municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de
emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes
chuvas.

Até o momento, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco,
em decorrência das chuvas. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de
apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nesta segunda-feira
(30), o presidente Jair Bolsonaro visita o estado.

Decretos de emergência

Os ministros do Desenvolvimento Regional,
Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e
da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram ontem (29) de coletiva à
imprensa na Base Aérea do Recife.

“Nas próximas horas, os municípios devem
emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento
federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as
primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. "Vamos manter a Defesa
Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar
as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.

Etapas

No caso do Ministério do Desenvolvimento
Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no
primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência
humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza,
colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate.
Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o
restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação
de energia e abastecimento de água.

A terceira etapa é quando o município
solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para
reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo
desastre.

Alertas da Defesa Civil

O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção.

“O cidadão pode mandar um SMS para o número
40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e
recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se
antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.