A triste realidade do mundo pós pandemia: Crianças fora da sala de aula

Sob sol ou chuva, com a responsabilidade de ajudar a família e com os estudos deixados de lado, milhares de crianças e adolescentes vão às ruas diariamente em busca de renda. A Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que protege esse público, são claros ao determinar a proibição do trabalho para qualquer pessoa com menos de 14 anos. A partir desta idade, apenas na condição de aprendiz. 

Mas os números refletem uma realidade muito diferente: ao menos 1,7 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam no Brasil em 2019, dados mais recentes sobre o tema. No mundo, o número é ainda mais alarmante e pode chegar a 168 milhões este ano, segundo estimativa da Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Nos campos ou nos centros urbanos, é comum ver a legislação sendo sistematicamente descumprida. Se o Brasil tinha motivos para celebrar a redução do trabalho infantil nos últimos anos, desde 2021 é possível comprovar o retrocesso: foi o ano com o maior número de flagrantes de trabalho infantil desde 2017, com um total de 1.104 casos. Os dados fazem parte do repositório do Ministério do Trabalho sobre o tema. O levantamento também mostra que 1.889 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil no ano passado.

Apesar de os dados serem bem detalhados, há um lapso entre 2019 e 2021, sem informações do período da pandemia de Covid-19. Mesmo com poucos levantamentos oficiais sobre 2020, especialistas, autoridades, educadores e organismos internacionais são enfáticos ao dizer que a pandemia agravou ainda mais a situação no Brasil, com milhares de crianças e adolescentes deixando as salas de aula para trabalhar e ajudar na renda familiar.