TCU vê superfaturamento em compra de viagra pelo Ministério da Defesa

Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.

O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.

“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, assinalou a área técnica do tribunal, em parecer obtido pelo Metrópoles.

O relatório da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o hospital adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance. O parecer ainda será analisado pelos ministros do tribunal de contas.

O pedido de apuração foi feita ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Vaz também denunciou ao TCU compra milionária de viagra com indícios de superfaturamento de até 550%. O parlamentar relatou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.

Nesse caso, o prejuízo pode passar de R$ 28 milhões, segundo o deputado. Ainda não houve, contudo, parecer da área técnica.

Ministro defende compra

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas. Segundo o general, a compra busca suprir as demandas de militares, dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas.

Nogueira afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados em junho deste ano, que os militares “têm direito a um atendimento médico especializado”.

“A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro já se manifestaram em notas, esclarecendo que o objetivo e a aquisição dos medicamentos e de próteses. Como qualquer cidadão, os militares, seus dependentes e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas têm direito a um atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade para o qual contribuem mensalmente e coparticipam das despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, defendeu o militar.

Segundo o ministro, a pasta, ao adquirir o medicamento, está em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) para o “tratamento da hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica”. “Ainda, é um medicamento incorporado no SUS e previsto na relação de medicamentos essenciais”, acrescentou.