Palmeira dos Índios: 'Projeto MP Social' ajuda instituições filantrópicas por meio de Acordos de Não Persecução Penal

Em Palmeira dos Índios, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça, lançou o “Projeto MP Pró-Social” que tem como principal objetivo ajudar instituições filantrópicas. A Pestallozzi, que no momento atende 140 pessoas com deficiência, foi contemplada com móveis, equipamentos e cestas básicas. Todos as doações resultam dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

O promotor de Justiça Márcio Dória, idealizador do projeto, entende que há essa necessidade de o Ministério Público contribuir com instituições que verdadeiramente se dispõem a cuidar de pessoas com deficiência ou em estado de vulnerabilidade social.

“Nossos olhares precisam ser expansivos para que possamos auxiliar na transformação da vida das pessoas, é esse o foco do projeto MP Pró-Social. Por meio dos acordos de não persecução penal é possível promovermos dignidade e amenizarmos carências, pois quando levamos algo para esses locais é perceptível a satisfação. Esse tipo de assistência requer um lugar salubre tanto para quem é assistido como para quem assiste, é preciso ser acolhedor com móveis adequados, acessibilidade, é indispensável a alimentação na hora certa, e nós podemos utilizar a brecha desse ajuste feito entre o MP e o investigado que cometeu crime de menor potencial cuja pena é até quatro anos. É assim que funciona, tomamos conhecimento das necessidades tidas como prioritárias, emergenciais, e o valores estipulados das multas são revertidos para a aquisição do que for especificado pelo promotor de Justiça, conforme a lista de carências enviadas pelas instituições à Promotoria de Justiça

“Esse projeto surgiu em um momento muito propício, pois como nossa unidade foi inaugurada há pouco tempo, estamos nos equipando aos poucos, considerando, primordialmente, as maiores necessidades. O Projeto MP Pró-Social tem nos ajudado bastante, onde no decorrer deste ano, já fomos contemplados com vários itens”, afirma a diretora.

Ao todo, a Pestalozzi recebeu 31 cadeiras brancas de plástico, cinco cadeiras giratórias para escritório, uma mesa com quatro cadeiras, um microondas, um ar-condicionado, três galões de tinta, e cestas básicas. A pretensão é a de ofertar mais conforto aos usuários, funcionários e familiares.

Além da Pestalozzi também já foram beneficiadas outras associações, como a Associação Vila do Idoso; Associação Adote Patinhas; Lar da criança Ação por Ação, vinculada à Diocese de Palmeira; Comunidade Luz da Vida; Associação Protetora dos Animais – APAPI; Guarda Municipal de Palmeira dos Índios; 10º Batalhão de Polícia Militar; Delegacia Regional de Palmeira dos Índios.

Pestalozzi Palmeira

A Associação Pestalozzi de Palmeira dos Índios é uma instituição filantrópica cuja finalidade é desenvolver atividades de conscientização contra preconceitos, enfatizando as potencialidades das pessoas com deficiência, visando a inclusão política, econômica, social e cultural, promovendo a cooperação e o desenvolvimento, realizando ações que colaborem para sua inclusão, assim como seus familiares e a comunidade a qual está inserida. Mensalmente, a Pestalozzi faz cerca de 560 atendimentos que envolvem o trabalho de uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, fisioterapeuta, psicólogo e psicopedagoga.