Agressor é denunciado com base na nova Lei de Feminicídio com pena de 20 a 40 anos

Uma mulher grávida de quatro meses foi vítima de uma tentativa de feminicídio na cidade de Palmeira dos Índios, Alagoas. O crime, motivado por ciúmes, ocorreu no dia 15 de novembro, após a vítima estar em um bar. O autor, companheiro da vítima, além de colocar a vida da mulher em risco, também ameaçou a segurança do feto. O ministério Público, diante dos fatos, denunciou o acusado de tentar a companheira por motivos considerados fúteis.

De acordo com relatos, a Polícia Militar foi acionada e encontrou a mulher em estado grave, com cortes na cabeça e em convulsão. Apesar da gravidade, ela conseguiu informar que estava grávida e identificar o agressor, explicando a motivação do ataque. A vítima foi imediatamente encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e, devido à gravidade de seu estado, transferida para o Hospital de Emergência de Arapiraca.

Enquanto isso, equipes do 10º Batalhão da Polícia Militar iniciaram buscas e localizaram o agressor caminhando pela rua, aparentemente retornando à residência do casal como se nada tivesse ocorrido. Ele foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva, a pedido do Ministério Público.

O acusado responderá por tentativa de feminicídio com base na nova Lei nº 19.994, em sua forma tentada, cuja pena varia de 20 a 40 anos, configurando a maior previsão de pena do Código Penal.