MPF articula construção de escola indígena em Palmeira dos Índios
Reunião coordenada pelo MPF reforça necessidade de incluir aldeias ainda não contempladas no Plano de Ações Articuladas (PAR) da Educação Federal

Com o objetivo de garantir o direito à educação e assegurar a preservação da identidade cultural indígena, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta terça-feira (15), nova reunião de articulação para a construção de uma unidade escolar na comunidade indígena Riacho Fundo do Meio, do povo Xucuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.
A reunião foi coordenada pelo procurador da República, Eliabe Soares e pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas, Diego Alves, com a participação da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/AL) e de representantes da comunidade indígena.
Durante a vistoria realizada previamente pela Seduc, foi constatado que os 28 estudantes da comunidade estão regularmente matriculados em escolas de outras aldeias, como Boqueirão, situada nas proximidades. No entanto, a ausência de uma unidade escolar na própria comunidade impõe desafios diários às crianças e adultos, que dependem de deslocamento para acessar a rede de ensino.
Segundo a Seduc, é possível que esta construção seja atendida pelo governo federal, para isso, é necessário que a comunidade indique formalmente o terreno disponível, apresente carta de anuência da liderança local e forneça dados atualizados sobre o número real de crianças em idade escolar. A Seduc informou que atualmente estão em construção sete escolas indígenas em Alagoas — cinco delas em aldeias Xucuru-Kariri, incluindo Boqueirão, Serra do Capela, Coité e Mata da Cafurna — com previsão de entrega até o próximo ano.
Na ocasião, o MPF também solicitou que a aldeia Monte Alegre, pertencente à mesma etnia, seja incluída entre as comunidades a serem avaliadas quanto à necessidade de implantação de escola própria.
“A construção de uma unidade escolar na comunidade Riacho Fundo do Meio não é apenas uma questão de infraestrutura. Trata-se de garantir que crianças indígenas tenham acesso a uma educação que respeite e valorize seus saberes, suas línguas e sua cultura. O MPF seguirá acompanhando de perto o levantamento técnico necessário para que o pleito avance no âmbito do Plano de Ações Articuladas da Educação”, afirmou o procurador da República Eliabe Soares.
O MPF aguarda agora o levantamento do número de crianças em idade escolar a ser feito pela Secretaria de Estado da Educação e que a liderança local indique terreno e emita a carta de anuência, requisitos necessários para que a Seduc indique a comunidade indígena como prioritária para a construção da unidade escolar.
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