O Poder Judiciário de Alagoas beneficiou 601 agricultores do município de Mata Grande, que receberam os títulos de propriedade de suas terras, nesta segunda-feira (24). A iniciativa integra mais uma etapa do programa Rural Legal.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, destacou o alcance social da ação. "O título de propriedade traz vários benefícios, não só para as próprias pessoas, mas também para o município e para o Estado. É desenvolvimento, progresso e mais segurança jurídica", disse o presidente.

O Rural Legal é uma parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral).

A cerimônia de entrega ocorreu no Ginásio Francisco José de Araújo Lou e contou com a presença do governador Paulo Dantas. "Quero parabenizar de maneira muito enfática o trabalho social, sério, bem desenvolvido, que tem sido realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, presidido pelo desembargador Fábio Bittencourt", discursou Dantas.

A prefeita de Mata Grande, Fal Farias, também agradeceu às instituições envolvidas. "Esse programa veio trazer melhorias aos nossos agricultores. Eles vão poder tirar empréstimos, o que também fortalece a economia. A renda nossa aqui é a agricultura, então, Mata Grande está sendo fortalecida", afirmou a gestora municipal.

Entre as agricultoras e agricultores beneficiados está Roberta dos Santos, que mora e trabalha há dez anos em sua terra, onde vive com o marido e três filhos.

"É uma alegria enorme pra mim e sei que pra os agricultores todos. Agora que está no nosso nome, é pra o resto da vida", disse Roberta, que relatou dificuldades para conseguir benefícios sociais devido à falta do documento.

O desembargador Márcio Roberto Tenório também participou da solenidade.

Rural Legal

O Rural Legal é voltado para pequenos agricultores familiares, residentes em imóveis rurais de até 50 hectares. O programa de regularização fundiária é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente do TJAL.