?TJ regulariza 440 imóveis em São Miguel dos Campos nesta sexta (4)

Moradia Legal já entregou mais de 32.500 títulos para famílias de baixa renda ao longo de três edições

Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar para gestantes e mulheres com filhos

Provimento da Corregedoria ratifica entendimento do STF em Alagoas, com exceção de crimes violentos e aqueles cometidos contra os próprios descendentes

Gestão Teófilo tem dez dias para esclarecer denúncia envolvendo construtora

O ofício foi enviado pelo Ministério Público nesta segunda (23)

CNJ faz inspeção no Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça diz que lei de benefícios a servidores do Tribunal de Contas é inconstitucional

Prevenção à tortura será implantado em audiências de custódia