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Tag: #defensoria
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Estado e Município de Maceió ajustam medidas para agilizar e ampliar cirurgias urológicas aos pacientes do SUS
A Defensoria Pública seguirá acompanhamento periodicamente o cumprimento efetivo das obrigações assumidas
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Justiça dá prazo de 6 meses para Estado pôr em funcionamento as Casas de Custódia
Sindpol, em conjunto com a Defensoria Pública, conquista tutela antecipada, determinando que o Estado coloque em funcionamento as casas de custódia
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?Pastor condenado por estupro tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJAL
Jonathas Vital Alves foi condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão por abusar de uma menina de 11 anos
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OAB/Arapiraca e Defensoria Pública promovem audiência sobre o abate de animais
Reunião será realizada na próxima quarta-feira (31), às 14h30, no auditório da OAB
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Defensoria Pública garante liberdade a assistido preso há mais de nove anos
O pedido foi protocolado pelo defensor público André Chalub Lima
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Órgãos cobram ao CNJ celeridade no processo de bloqueio de bens da Braskem
Defensores e promotores públicos explicam que o processo se encontra em um verdadeiro hiato de jurisdição