Tag: #estatuto

• 

  PL do deputado Tarcizo Freire prevê criação de Estatuto da Pessoa com Deficiência em AL

• 

  Câmara aprova estatuto da pessoa com câncer; objetivo é evitar judicialização para solicitar tratamento

• 

  MPF pede suspensão de decreto de armas de Bolsonaro

  Procuradores afirmam que decreto desrespeita normas previstas no Estatuto do Desarmamento

• 

  63 milhões de brasileiros poderiam comprar armas com novas regras

  Projeto que prevê flexibilização das regras para posse de arma de fogo avança na Câmara.

• 

  Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL

  Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)

• 

  Proposta que torna crime dificultar contratação de plano de saúde para idoso é aprovada