OAB e partidos vão ao STF contra compartilhamento de dados das teles com IBGE

Entidades querem impedir que dados de usuários de empresas de telecomunicações sejam usados para produção de estatística durante pandemia

?Moradia Legal entrega mais de 600 títulos de propriedade para famílias de baixa renda

Mais de 600 famílias do município de Teotônio Vilela receberão os títulos de propriedade de suas casas de maneira gratuita graças a programa

MPT ajuíza ação contra Resort na Barra de São Miguel por descumprir contratação de pessoas com deficiência

MPT pede à justiça que PCDs sejam admitidos em caráter imediato; medida busca garantir a igualdade de oportunidades e a eliminação da discriminação no trabalho

MPF confirma que manterá pedido de bloqueio de bens da Braskem

Processo deve correr na Justiça Federal a partir de agora

Defensoria no Cárcere atende reeducandos da Penitenciária  Baldomero Cavalcanti na próxima semana

Mais de cinco mil reeducandos já foram atendidos desde a criação do programa

MPE/AL ajuíza ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Penedo