Advogado impetra habeas corpus no TJ para soltar ex-coronel Cavalcante

Nesta quinta-feira, a defesa do ex-tenente coronel Manoel Francisco Cavalcante entrará com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ). Coronel Cavalcante voltou a ser preso após decisão do juiz José Braga Neto, da 16ª Vara de Execuções Penais.
 
O ex- oficial estava em liberdade há 14 dias, depois de passar 13 anos e sete meses preso.

O advogado de defesa, Douglas Bastos, voltou a questionar a “necessidade” de prisão do ex-militar. “Era preciso que primeiro a defesa fosse ouvida para apresentar contra-razões do agravo em execução que foi do Ministério Público Estadual. Acredito na soltura de Cavalcante porque existem diversas irregularidades nesse decreto de prisão”, informou Bastos.

Douglas Bastos informou ainda que diferentemente da outra vez em que esteve preso no Baldomero Cavalcanti, o ex-coronel divide agora a cela com outro preso e que vai requisitar à Vara de Execuções Penais para que ele fique sozinho.

A informação foi contestada pela assessoria de comunicação da Administração Penitenciária que disse que o ex-oficial ocupa sozinho uma cela no módulo “Seguro”. Para o juiz da Vara de Execuções Penais, Cavalcante é um preso como outro qualquer e que não merece ter regalias.

Segundo o advogado, não há necessidade de manter o “coronel Cavalcante” preso, pois ele se encontrava em processo de ressocialização. Rebatendo a decisão de pedido imediato da volta de Cavalcante para a cadeia, baseada numa condenação sobre o assasinato do caseiro Cristovão Luiz dos Santos, o Tó, de 19 anos, Douglas alegou que o “somatório” dos anos em que Cavalcante ficou preso já lhe garantiria o direito a estar no regime semi-aberto.