A partir desta segunda-feira (1), as agulhas e seringas fabricadas no Brasil devem ter o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O selo certifica que os produtos seguem os requisitos de saúde e segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá à Anvisa fiscalizar se os produtos ostentam o selo do instituto.

Os produtos fabricados antes desta data podem ser comercializados e utilizados até a data de validade, mesmo sem o selo de identificação da conformidade. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos fora do padrão estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, entre elas, notificações e multas. Fabricantes e importadores terão prazo de adequação até 30 de dezembro de 2013.

O chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade, André Santos, explicou que a decisão do Inmetro de incluir agulhas e seringas na lista de produtos com certificação compulsória surgiu depois que o instituto analisou 13 marcas de seringas e agulhas usadas para injetar medicamentos, em 2010. Apenas duas estavam com as amostras dentro da conformidade.

Os principais problemas encontrados nas agulhas hipodérmicas analisadas estavam relacionados à possibilidade de ferimentos, de contaminação e desperdício de medicamentos, além do fato de a agulha não possuir resistência à corrosão na cânula (tubo de aço). No caso das seringas, o produto deve ser fabricado sob condições que garantam a ausência de contaminantes.

Acessórios descartáveis, encaixados no scalp (couro cabeludo) para terapias intravenosas, ou em agulhas que estão no paciente também terão de passar por avaliação do Inmetro, por conta dos problemas encontrados, relacionados a vazamentos, velocidade inadequada do fluxo do medicamento (gotejamento), conexões defeituosas ou fora do tamanho padrão e esterilidade comprometida.