O Ministério Público Estadual de Alagoas iniciou na manhã desta segunda-feira (02), a segunda etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI São Francisco Alagoas, que tem como objetivo a defesa do rio São Francisco e a melhoria da qualidade de vida da população ribeirinha.

O programa visa diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de tais degradações ao meio ambiente. 

O Programa começou a ser executado agora em 2014 e envolveu 22 instituições, que percorreram sete municípios margeados pelo “Velho Chico”. Na primeira etapa de execução, o resultado das ações foi considerado exitoso e variadas sanções foram aplicadas aos infratores. Neste segundo momento, os municípios escolhidos para alvo são Campo Grande, Girau, Traipu, Belo Monte, Lagoa da Canoa e Feira Grande. 

Ao Ministério Público Estadual, por exemplo, ficará a atribuição de formalizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer a propositura de ações civis públicas e penais contra prefeituras, gestores e pessoas que forem flagradas no cometimento de crimes ambientais. “Os agentes causadores dos danos não ficarão impunes”, explicou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.

A FPI São Francisco Alagoas é um projeto continuado, de caráter, principalmente, educativo e preventivo. Outras etapas certamente virão porque o que nós desejamos, tanto o Ministério Público Estadual, que está na coordenação desse trabalho, quanto os demais órgãos federais e estaduais envolvidos, é que tal atuação possa alcançar resultados em defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde na Bacia do Rio São Francisco”, detalhou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

Agreste

No noite deste domingo as equipes de trabalho que iriam atuar nos municípios do Agreste, se reuniram no auditório do Centro de Referência Integrado de Atendimento de Arapiraca (CRIA ) para apresentar r as estratégias de ação nos municípios agrestinos.

Sete grupos estarão divididos para realizar o trabalho de fiscalização: equipe fauna e flora; equipe centros de saúde; equipe de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário; equipe de extração mineral, resíduos sólidos e postos de combustíveis, equipe de ocupação irregular às margens do São Francisco, equipe aquática e equipe de produtos perigosos e produtos em uso de origem animal e vegetal.