Na manhã desta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos na capital e no interior do Estado. Os crimes ocorriam em escolas públicas, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Batizada de Operação Farnel, a ação está cumprindo, desde o início da manhã, 18 mandados de prisão, 42 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

O Inquérito Policial foi instaurado pela Polícia Federal em 2012 após a notícia de um possível fracionamento de despesas como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude, para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mário Gomes de Barros, cujos pagamentos foram realizados com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal.

Ao ser realizado uma investigação mais aprofundada, verificou-se também a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a atuação de uma empresa que visando fraudar a licitação, já apresentava ao diretor da escola uma planilha com os valores das cotações de preços das empresas concorrentes. Após averiguar, os Policiais Federais constataram que as empresas concorrentes não existiam ou estavam em nome de “laranjas” e que o esquema fraudulento alcançava diversas escolas do Estado de Alagoas.

Os contratos e as prestações de contas das escolas públicas suspeitas de participação no esquema foram analisadas pela Controladoria Geral da União, que detectou superfaturamento de 10% nos valores pagos. A interceptação telefônica dos suspeitos demonstrou que os gestores das escolas investigadas recebiam propina dos donos das empresas, aceitando a fraude.

Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.