Juiz alega dificuldades para trabalhar no fórum sem a presença da PM

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro e sua equipe de trabalho estiveram na última quarta-feira (11) no Fórum Des. João Oliveira e Silva, em Arapiraca para apresentar aos magistrados das Comarcas da região as ações a serem desenvolvidas no biênio 2015-2016.

      Os juízes auxiliares Antônio Bittencourt, Carlos Cavalcanti e José Afrânio Oliveira, o ouvidor judiciário Mirandyr César, bem como o secretário-geral da Corregedoria, Alexandre Sodré, a chefe de gabinete Fernanda Almeida, a servidora Thatiana Pimentel, responsável pelos plantões judiciários e a presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Fátima Pirauá acompanharam a reunião.

      Segundo o corregedor, um dos objetivos das reuniões que estão sendo realizadas com o juízes do Estado no mês de fevereiro é ouvir sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional. Por ter sido juiz de carreira, o desembargador afirmou ter uma visão ampla da situação do 1º grau, desde a carência de servidores à falta de estrutura física.

      "Conheço as reivindicações dos magistrados e vamos analisar minuciosamente todas sugestões e levar à Presidência do Tribunal de Justiça aquelas que não puderem ser atendidas pela Corregedoria, que é uma extensão da unidade judiciária e que receberá de pronto os juízes que assim solicitarem", destacou o Corregedor.

      O desembargador Klever Rêgo Loureiro afirmou que eventuais denúncias contra os magistrados deverão ser filtradas, evitando assim, processos administrativos desnecessários. "Temos que ter coerência e também confiar na atuação dos juízes. Reclamações de cunho pessoal não serão consideradas. Por meio da Ouvidoria o jurisdicionado poderá fazer manifestações, para que a Corregedoria, o magistrado ou o setor correspondente tome providências", disse.

      Outro ponto abordado pelo corregedor foi a utilização do Malote Digital - comunicação oficial do órgão – para o envio de certidões e outros documentos. "Essa ferramenta agiliza os procedimentos. A Diati [Diretoria Adjunta de Tecnologia] vai cadastrar os servidores indicados pelos magistrados, por meio do Intrajus", explicou.

      Antônio Bittencourt, responsável pela área criminal da Corregedoria, informou que será publicada uma portaria restringindo o recebimento de bens no Depósito Judiciário, até que haja o leilão, situação que deverá ser resolvida em 90 dias.

      O juiz Carlos Cavalcanti, que também é presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), pediu aos magistrados empenho nos processos relacionados a crianças e adolescentes. "Atualmente, as crianças que estão aptas para adoção têm mais de 12 anos e isso diminui as chances de encontrarem um novo lar", afirmou.

      O magistrado também falou sobre alguns projetos que serão desenvolvidos pela Corregedoria, a exemplo do Moradia Legal II. "Existem dois instrumentos normativos acerca desse programa, iniciado em Alagoas em 2005 pelo então corregedor Washington Luís e que tem como objetivo legalizar imóveis de pessoas com baixa renda".

      Fátima Pirauá aproveitou a oportunidade para pedir aos colegas que pautem, principalmente no mês de março, processos cujas vítimas são mulheres para a Semana Nacional do Tribunal do Júri.

      De acordo com o juiz titular da 4ª Vara de Arapiraca, Giovanni Jatubá as reuniões que estão sendo realizadas pela Corregedoria são importantes para detectar problemas pontuais.

      "Cada região tem demandas diferentes. Agradecemos o interesse do Corregedor e de sua equipe em tomar conhecimento dos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário no Agreste e Sertão. Aqui em Arapiraca a Polícia Militar retirou os policiais dos Juizados e estamos tendo dificuldades com o translado de presos para as audiências, assim como com a carência de peritos para realizar exames de sanidade mental", contou o magistrado