Ministério do Desenvolvimento Agrário autoriza pagamento do Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou, esta semana, o pagamento do Programa Garantia Safra 2013/2014 em Alagoas. Os agricultores familiares que comprovaram perdas de safra de 50%, por excesso de chuvas ou estiagem, já começaram a receber o beneficio.

O programa Garantia Safra busca garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares e promover um ambiente de tranquilidade para a prática da agricultura nos municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra.

Nesta etapa, estão sendo beneficiados os agricultores dos municípios de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Delmiro Gouveia, Inhapi, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Minador do Negrão, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e São José da Tapera, que aderiram ao programa em 2013.

O Garantia Safra destina R$ 850 para cada agricultor que aderir ao programa. O programa é composto por contrapartidas das prefeituras, que contribuem com R$ 44,63 por agricultor aderido; do governo do Estado, que entra com R$ 89,25 por agricultor; e da União que participa com R$ 297,58 por agricultor. Para aderir ao programa, o beneficiário também deve contribuir também com o valor de R$ 14,90.

Safra 2014/2015

Em Alagoas, 38 municípios das regiões do Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste, Bacia Leiteira e Vale do Paraíba participam do programa. De acordo com o coordenador do Garantia Safra em Alagoas, José Antônio dos Santos, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Alagoas na safra 2014/2015 já superou sua cota de inscrições, que era de 35 mil agricultores. “Estamos com 35.057 inscritos, mas isso não impede que novos agricultores possam realizar suas inscrições. Vamos solicitar ao MDA que amplie nossa cota”, disse.

Oficialmente, o prazo de encerramento das inscrições no programa para safra 2014/2015 é dia 17/02, mas a coordenadoria do Garantia Safra em Alagoas já solicitou a prorrogação. As culturas cobertas pelo programa são feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Podem aderir ao benefício os agricultores enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que recebem até um salário mínimo e meio, e cultivam área de 0,6 a 5 hectares.