INSS orienta pescadores do norte de AL sobre seguro defeso

O gerente-executivo do INSS, em Maceió, Edgar Barros e os servidores Marileide dos Santos e Marcelo Lima se reuniram nesta segunda-feira (24), às 10h, com os pescadores das colônias de pescadores de Maragogi, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Paripueira e Matriz de Camaragibe, para orientá-los sobre o seguro-defeso.

A reunião aconteceu na sede da colônia de pescadores de Paripueira, na Grande Maceió. Além de representantes do INSS, esteve presente a presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (Fepeal), Maria Eliane.

Devido ao período de reprodução dos peixes, no período de 15 de setembro a 31 de outubro, os pescadores são proibidos de pescar e recebem o auxílio garantido por lei, o seguro defeso. O valor mensal da parcela é de um salário-mínimo.

Para receber o benefício, o pescador deve comprovar a comercialização do pescado, por meio de documento fiscal de venda da produção, ou recolher contribuições previdenciárias, por no mínimo 12 meses ou desde o último defeso. Também deve estar registrado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos a contar da data de requerimento do benefício. O pescador precisa comprovar que exerceu a atividade de forma exclusiva e ininterrupta.