Em entrevista às rádios Novo Nordeste Am e Nova FM nesta sexta-feira (09), em Arapiraca, o advogado e membro da Comissão Estadual de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Alagoas, Hector Martins, falou sobre a estrutura precária do judiciário e as dificuldades que os advogados encontram para a execução do trabalho processual.

Hector Martins ressaltou que não há servidores suficiente para atender a crescente demanda judiciária que vem se acumulando ao longo dos anos. O número de processos na justiça aumenta em função de novos direitos assegurados ao cidadão e também pelas causas processuais que poderiam ser resolvidas através de outras alternativas, mas acabem indo para o viés judiciário. Além disso o reduzido número de juízes e de serventuários também não atende às necessidades da área jurídica. 

“O jurisdicionado que tem seu processo na justiça acaba sofrendo porque não tem a decisão final. Processos que deveria durar um ou dois anos, acabam passando três ou quatro anos para serem finalizados”, afirmou Hector. 

Hector Martins lembrou que Arapiraca é a segunda maior cidade de Alagoas e mesmo assim não há varas judiciais suficientes. Ele citou como exemplo a única Vara da Fazenda Pública, que Arapiraca possui. E mesmo com varas reduzidas é necessário que um juiz trabalhe em diversas comarcas, tornando o trabalho do magistrado humanamente impossível. 

“O panorama do judiciário local é muito difícil porque Arapiraca tem uma jurisdição que atende cerca de 250 mil pessoas”, afirmou . 

Durante a entrevista o advogado citou como ponto positivo a implantação da virtualização dos processos que contribui para dinamizar o trabalho. A imagem do advogado carregando um calhamaço de papéis embaixo do braço ficou no passado. Mas apesar desse avanço, ainda há algumas dificuldades no dia a dia e novos ferramentas devem ser implementadas para uma maior eficiência processual. 

A realização de concurso em Alagoas para juízes que já está na segundo fase, também surge como uma perspectiva positiva no cenário local. O concurso oferece 30 vagas mas o número ainda e insuficiente para atender a demanda processual dos cento e um municípios alagoanos. Mas Hector Martins fez uma observação importante: Aumentar o número de juízes e não ter serventuários da justiça para executar os trabalhos não é um avanço. Atualmente o judiciário alagoano está com uma carência de pelo menos trezentos serventuários.

“Apesar de todas as dificuldades estamos lutando para garantir os direitos dos advogados e oferecer aos jurisdicionados uma maior eficiência na tramitação dos processos”, finalizou Martins.