Alagoas é o 3º estado em número de partos realizados em meninas entre 10 e 19 anos, com um índice de 29,10% do total de procedimentos, perdendo apenas para os estados do Pará e Amazonas. O percentual supera a média nacional, que é de 20%. Os dados são da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que pede a ampliação do acesso na rede pública de saúde a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs).

O pleito da instituição, que representa os médicos ginecologistas e obstetras no Brasil, tem como principal objetivo garantir o direito de as mulheres escolherem o melhor momento para ter filhos, garantido pela constituição federal (Lei 9.263/96). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) começou a discutir o projeto submetido recentemente pela federação.

A Febrasgo priorizou a recomendação para esse público feminino por considerá-lo prioritário e o maior beneficiário pela inclusão dos LARCs no Sistema Único de Saúde (SUS), já que a taxa de gravidez não programada entre adolescentes é alta, com consequências negativas para as jovens, suas famílias e também para a sociedade.

"A gestação na adolescência é um grande problema de saúde pública, com alto impacto econômico para o país, e, como entidade médica, estamos discutindo com o governo a implementação de uma política pública ampla, oferecendo os métodos de maior eficácia contraceptiva, que, segundo nossas análises além do benefício clínico, trará economia ao país" ressaltou Etelvino Trindade, presidente da Febrasgo.

"O planejamento reprodutivo voluntário é um dos maiores avanços do último século em saúde pública e um dos investimentos mais custo-efetivos que um país pode realizar para o bem das próximas gerações", ressalta Marta Finotti, ginecologista, presidente da Comissão Nacional Especializada em Anticoncepção da Febrasgo e autora do dossiê que pede a inclusão dos métodos LARCs no SUS.

A iniciativa reforça a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de incluir os anticoncepcionais reversíveis de longa duração - como o implante subcutâneo de etonogestrel e o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel, que oferecem contracepção por 3 e 5 anos, respectivamente - na lista básica de medicamentos ofertados pelos sistemas públicos de saúde de diversos países.

Além de oferecer alta eficácia contraceptiva, ambos os métodos não dependem da disciplina da mulher e podem ser interrompidos a qualquer momento, caso haja o desejo de ser mãe.

Número de partos

Pelos números apresentados, Alagoas fica em terceira posição no ranking nacional, com 12.711 partos de jovens entre 10 e 19 anos, de um total de 43.679, apresentando um índice de 29,10%, número superior à média nacional, que é de 20%. O estado do Pará traz 31.164 partos em adolescentes, representando 29,96%, e o Amazonas, 14.381 com 29,22%.

Vale reforçar que o Brasil registra mais de 235 mil gestações não planejadas de mulheres jovens por ano. O custo dessa realidade para o país é de mais de R$ 540 milhões anuais, uma média de R$ 2.293,00 por gestação. Do total de partos realizados no SUS, 20% ocorre em meninas com idades entre 10 e 19 anos, sendo que os estados das regiões Norte e Nordeste apresentam um índice superior à média nacional - a taxa é de quase 30% no Pará, por exemplo.

Já as regiões Sul e Sudeste apresentam um percentual de partos na adolescência mais próximo à média brasileira. O único estado que destoa do restante do país é Santa Catarina, que registra apenas 5% dos partos em mulheres nessa faixa etária.

"O acesso a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração contribui com a redução da mortalidade materna e infantil, diminui as taxas de gestações não programadas e abortos inseguros e contribui com o aumento das oportunidades para essas jovens, resultando em famílias e comunidades mais saudáveis e prósperas", finaliza a especialista.