No início da tarde desta segunda-feira, 28 de dezembro, após reunião entre o prefeito Dalmo Santana Júnior (PSB) e o secretário de Finanças, Antônio Valério, onde foi feita uma avaliação minuciosa nas contas de Piaçabuçu, ficou decidido que esse ano não haverá a tradicional queima de fogos e a festa de réveillon no município.

A decisão foi tomada como medida de contenção de gastos, devido ao agravamento da situação financeira que afeta cidades de todo o país, levando inclusive o Governo Federal a anunciar medidas que afetam todos os setores da economia, trabalhadores e municípios.

De acordo com o prefeito Dalmo Santana Júnior, Piaçabuçu não está com condições de promover o evento em circunstância da grande redução de receita. O gestor municipal lamentou a não realização da festa e disse que em tempos de crise é preciso priorizar pagamentos nas áreas da saúde, educação, Assistência social e outros serviços essenciais.

Ainda sobre dificuldades, o prefeito informou que o Governo Federal vem reduzindo os recursos e isso tem gerado instabilidade financeira na maioria dos municípios, incluindo Piaçabuçu. “Hoje, se o gestor não tomar cuidado, a prefeitura entra em falência. Já existem várias prefeituras no país inteiro falidas, que não têm mais o que fazer”, argumentou.

A resolução do prefeito atende também a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conforme a publicação feita na 2ª quinzena de dezembro, onde o cenário esperado não é nada bom.

As prefeituras receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta. O montante bruto foi de R$ 2.616.375.813,23, e cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$ 2.023.515.000,00, respectivamente.

Cenário

Para o início de 2016, a previsão da STN foi de nova redução nos repasses de janeiro e aumento em fevereiro, em comparação com 2015. Segundo os dados, para janeiro é esperado forte impacto negativo de 17,2% e para o mês de fevereiro a estimativa sinaliza crescimento de 3,8%.

A partir da divulgação dos dados da STN, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz o seguinte alerta aos prefeitos: “apesar de os meses de dezembro, janeiro e fevereiro serem os melhores do ano em arrecadação, as novas estimativas trazem preocupação. É fundamental todo cuidado e prudência na execução das despesas, uma vez que a receita está estagnada no momento”. Ziulkoski lembra ainda que 2016 é ano de eleições municipais e os gestores devem redobrar a atenção com suas despesas.

Para o prefeito Dalmo Santana, a decisão “é uma medida extrema, mas necessária. Em tempos de crise temos que priorizar o que é mais importante. Não queremos comprometer pagamento de servidores, de fornecedores, a prestação de serviços básicos e a realização de pequenas obras”.