Governo inicia elaboração do Plano Estadual de Saneamento

Técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) deram início aos levantamentos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento, a ser dividido em três etapas, até a sua execução: diagnóstico, prognóstico e definição de programas e projetos para o período de 20 anos.

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos, um conjunto de serviços resumidos em uma palavra: saneamento. Um direito assegurado pela Constituição brasileira, na Lei nº 11.445/2007, com impactos na saúde, no desenvolvimento do país e na qualidade de vida dos habitantes.
 

"Já lançamos o Programa Estadual de Esgotamento, que vai ampliar de 19% para 40% a cobertura de coleta e tratamento de esgoto em Alagoas, até 2018. Mas, será com o Plano Estadual de Saneamento que teremos um ganho efetivo, já que engloba diferentes serviços - o esgotamento sanitário é um deles - e nos permite elaborar programas e estratégias para diferentes problemas", explicou Jamerson Lima, assessor técnico de políticas de saneamento.

O Plano também atende à Lei Estadual nº 7.081/2009 e apresentará o maior mapeamento da situação do saneamento em Alagoas. "Neste ano, estaremos dedicados ao diagnóstico dos 102 municípios alagoanos. Em 2017, teremos um prognóstico desse levantamento, com as perspectivas tendenciais, desejáveis e ideais. E, em 2018, definiremos programas e projetos", destacou Lima.

Panorama atual

Desde o início do ano, a Seinfra tem diagnosticado cerca de 50 municípios, como Messias, União dos Palmares, Maceió, Atalaia, Cajueiro e Murici. Nessa etapa, técnicos da pasta avaliam as ações iniciadas; as dificuldades para a execução; o que ainda falta ser feito; o montante de recursos envolvidos; e todas as perspectivas das cidades.
 

"O diagnóstico envolve aspectos variados, como contexto social, saúde, educação, fisiografia, clima e geologia. Essas informações são essenciais para termos a compreensão da dinâmica de cada localidade, de como a água é utilizada, como é feito seu tratamento e qual é seu destino", salientou Jamerson Lima.
 

Também foram consultadas a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além dessas instituições, devem ser ouvidas a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e os Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (Saae).