Projeto obriga maternidades a adotarem procedimentos rigorosos de identificação dos bebês

Hospitais e maternidades públicas e privadas deverão adotar procedimentos rigorosos para a identificação e segurança de recém-nascidos. A medida está prevista no projeto (PL 1067/07) do ex-deputado Miguel Martini, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

O texto exige, por exemplo, que o bebê deverá ser identificado mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, além de dispositivo de segurança, como pulseira ou assemelhado, identificado e lacrado, para a mãe e o recém-nascido.

O dispositivo de segurança deverá ser colocado na sala do parto e na presença de toda a equipe médica e de enfermagem e somente poderá ser retirado após a alta, na presença da mãe ou do responsável.

Além disso, na hipótese excepcional de falha dos procedimentos, deverá ser realizado exame de DNA, limitado às mães e aos recém-nascidos, colocando-se, imediatamente após o resultado, novo dispositivo de segurança na criança. Os custos do exame do DNA serão bancados pela instituição que realizou o parto.

Relator na Comissão de Seguridade, o deputado Diego Garcia (PHS-PR), ressaltou que a proposta teve o apoio do Ministério da Saúde e de associações de hospitais particulares. Segundo ele, o uso obrigatório da pulseirinha traz mais segurança para os recém-nascidos e para as famílias.

"Evitando possíveis trocas de bebês dentro das maternidades, evitando também o sequestro das crianças. É uma medida que traz e fortalece a segurança das maternidades do nosso País.”

O projeto que obriga hospitais e maternidades do País a adotarem procedimentos de identificação de recém-nascidos deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Antes de seguir para análise no Senado, deve passar por votação em Plenário.