A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar proposta (PL 1755/07) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica públicas e privadas. O objetivo é diminuir o número de crianças obesas no Brasil, que aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, 23,4% dos brasileiros com mais de 18 anos consumiam refrigerantes pelo menos cinco dias por semana. Esse hábito era mais frequente entre os homens (26,6%) do que entre as mulheres (20,5%). Em 2015, dados do Ministério da Saúde mostraram que o consumo caiu para 21 % dos entrevistados.

Os refrigerantes são uma das maiores fontes de açúcar, com uma média de 36 gramas em uma lata.

A relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, deputada Zenaide Maia (foto), do PR do Rio Grande do Norte, afirma que o excesso de peso e a obesidade são encontrados com grande frequência, a partir dos 5 anos de idade, em todos os grupos de renda e em todas as regiões brasileiras. Segundo ela, é preciso evitar que esse consumo se torne um hábito já na infância e, por isso, os refrigerantes não devem ser vendidos nas escolas.

"Tira o mau hábito alimentar de refrigerante. Porque a gente sabe que tem outros produtos também que causam obesidade, como coxinhas e frituras, mas eles são alimentos. E o refrigerante não pode ser considerado alimento."

A proposta que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas da educação básica já foi aprovada nas Comissões de Seguridade Social e de Educação e Cultura. Agora deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois, segue para o Plenário.