Justiça despeja morador do Brisa do Lago que comprou imóvel de beneficiário

Um dos moradores do Conjunto Residencial Brisa do Lago, localizado no Olho DÁgua dos Cazuzinhas, em Arapiraca, foi despejado na manhã desta terça-feira (19). Ele comprou a casa de um dos beneficiários do programa federal "Minha Casa, Minha Vida", o que é proibido.

Testemunhas relataram que os policiais quebraram o cadeado que dá acesso ao portão principal do imóvel e retiraram todos os móveis e roupas do local, que está sendo desocupado.

No momento do despejo, o dono da residência, que trabalha como servente de pedreiro, não estava no local.

Vizinhos informaram à equipe de reportagem do Portal 7 Segundos que o morador teria comprado o imóvel por R$8 mil e teria construído até um primeiro andar para ampliar a casa.

"Ele comprou essa casa logo após a distribuição das chaves e gastou o que não tinha para fazer esse primeiro andar", relatou uma morador local, que preferiu ter a identidade preservada.

Participaram da ação, o Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), oficiais de Justiça e representantes da Caixa Econômica Federal, que foi a responsável pela construção dos imóveis.

De acordo com a Caixa, os beneficiários que têm rendimentos mensais até R$ 1.600, ou seja, aqueles considerados da Faixa I do Programa, não podem comercializar ou alugar a residência antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos.

Segundo o diretor executivo de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, caso oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida, ou ainda se firmar "contrato de gaveta", estará caracterizada a irregularidade. Neste caso, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel

"Regularmente, empregados da Caixa fazem visitas aos empreendimentos para verificar se quem está ocupando o imóvel é quem foi originalmente beneficiado", continuou.