Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação contra prefeito acusado de estelionato

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas retoma o julgamento da ação penal contra o prefeito de Belo Monte, Antônio Avânio Feitosa, nesta terça-feira (23). Ele é acusado de estelionato, saque de duplicata simulada e apropriação indébita de valores depositados na conta-corrente da Cooperativa Agropecuária de Major Izidoro.

Os crimes teriam sido cometidos quando o prefeito era presidente da Cooperativa. O ex-diretor financeiro da empresa, Antônio Farias de Arruda, também é réu no processo, acusado pelos mesmos crimes.

Eles teriam prejudicado a empresa Atlântida Factoring Fomento Mercantil por meio da simulação de existência de crédito, com emissão de duplicatas sem lastro legal, e também com a apropriação indébita de valores que deveriam ter sido passados à Atlântida. A apropriação seria de R$ 1.017.595,00 e as duplicatas sem lastro seriam no valor de R$ 736.887,50.

O desembargador relator, Sebastião Costa Filho, em sessão no dia 26 de julho, votou pela absolvição dos réus quanto aos crimes de estelionato e apropriação indébita. Quanto ao crime de saque de duplicada simulada, votou pela absolvição do réu Antônio Avânio e pela prescrição da pretensão punitiva quanto ao prefeito.

O julgamento será reiniciado com o voto-vista do desembargador Fábio Bittencourt.