Secretários de Saúde são intimados a explicarem atraso de repasses ao Hospital do Açúcar

O Procurador do Trabalho, Cássio Araújo, intimou a Secretária do Estado da Saúde (Sesau), Rosângela Wyszomirska, e o Secretário de Saúde de Maceió, José Tomaz Nonô, a prestarem explicações sobre o atraso no repasse de recursos financeiros ao Hospital do Açúcar. A instituição filantrópica, que atualmente negocia com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a demissão em massa de 300 trabalhadores, informou que está com dificuldades para manter sua folha de pagamento em dia porque não recebe os recursos do Estado e Município em tempo hábil.

Durante audiência pública realizada no dia 16 de agosto, no Ministério Público Federal (MPF), a Secretária de Saúde do Estado informou que os repasses feitos a programas geridos pelo Hospital do Açúcar, provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), são realizados pelo período de dois meses após a prestação do serviço, mas que poderão chegar a três meses.

Entretanto, durante audiência realizada em julho na sede do MPT, o setor jurídico da Sesau informou que o Estado apenas pagou ao hospital os procedimentos relativos ao mês de maio deste ano. Já o Município de Maceió teria a pagar, segundo informações do Hospital, algo em torno de R$ 15 milhões.

O Procurador Cássio Araújo solicitou das Secretarias do Estado e Município explicações sobre esses atrasos sistemáticos, considerando que a unidade hospitalar não tem outra fonte de recursos para pagar aos seus empregados e fornecedores. O objetivo do Procurador é cobrar dos gestores públicos a devida responsabilização dos repasses para evitar que trabalhadores do Hospital do Açúcar sejam prejudicados por dificuldades financeiras da instituição.

Os Secretários de Saúde do Estado e do Município foram notificados a participar da audiência na próxima quinta-feira, 25, às 13h30, na sede do Ministério Público do Trabalho, no bairro de Jatiúca. Os representantes do Hospital do Açúcar e dirigentes sindicais devem participar da audiência.

Anúncio de demissões

Desde o primeiro semestre deste ano, quando o Hospital do Açúcar anunciou que deverá demitir 300 trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho media o impasse entre o hospital e dirigentes sindicais, que tentam entrar em acordo para minimizar os impactos causados pelas demissões. A direção da unidade hospitalar ofereceu a proposta inicial de parcelar as verbas rescisórias dos empregados em 48 meses, mas o Procurador Cássio Araújo afirmou que a proposta oferecida é impossível de ser aceita.

O Hospital do Açúcar confirmou que os desligamentos devem acontecer porque a instituição enfrenta dificuldades para pagar fornecedores e salários dos trabalhadores. A direção do hospital informou que deverá perder cerca de R$ 200 mil mensais do Estado devido ao remanejamento de 40 leitos para o Hospital Geral do Estado.