Dallagnol diz que texto aprovado pela Câmara é "lei da intimidação"

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de responsabilidade.
"Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações", disse no Twitter.
O texto aprovado, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.
Pela emenda aprovada, os membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito".
Além da "sanção penal", o procurador ou promotor poderia estar "sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado".
Já os magistrados podem ser enquadrados em pelo menos oito situações, entre elas, se "expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento". A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Últimas notícias

Líder de facção criminosa de Alagoas é preso no interior da Bahia

Homem morre após colidir moto com reboque carregado de colchões em curva próximo a Cacimbinhas

São João de Arapiraca conta com shows de Cavaleiros, Millane Hora, Fascínio e Samyra Show

Homem é acusado de roubar celular em ponto de ônibus no bairro Santo Amaro, em Maceió

Coruripe Arretado coloca a cidade entre os maiores polos juninos do Brasil

Heytor, o Boyzinho, conquista público em Arapiraca com show elogiado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
