Em Nota, Vale Verde afirma que ocupação de terras é irregular e já acionou à Justiça

No início da tarde desta terça-feira (7), o Portal 7 Segundos recebeu nota da Mineração Vale Verde sobre a ocupação de terras da empresa, por integrantes que se dizem da reforma agrária, no município de Craíbas, no Agreste de Alagoas. 

A matéria foi publicada nessa segunda-feira (6), depois que uma equipe do site foi até o local e à empresa, onde um funcionário afirmou que ela se pronunciaria por meio de nota à imprensa.

No documento, a Mineração Vale Verde afirma que a ocupação das terra do Projeto Serrote da Laje, desde a última quinta-feira (2), é ilegal e que já acionou a Justiça para as medidas cabíveis.

A mineradora afirma, ainda, que a invasão de propriedade privada configura crime contra o patrimônio, em área de reserva legal, caracterizando crime ambiental.

A empresa declarou que lamenta tais fatos e que já adotou medida judicial para acabar com a ocupação irregular, como também notificou as autoridades municipais e estaduais sobre o ocorrido.

Na nota, a Vale Verde disse, também, que a ocupação é uma eventual prática de incitação e outros crimes contra a paz pública por pessoas estranhas a movimentos sociais, como as que estão por lá.

A Vale Verde ressaltou, ainda, que a ocupação ocorre em áreas legítimas da empresa, utilizadas para projeto realizado em parceria com as comunidades rurais da região. 

E que a ocupação poderá interferir nas atividades do projeto e deixar de beneficiar as comunidades envolvidas com o desenvolvimento social e econômico da localidade. No entanto, os colaboradores da empresa se mantém engajados com as causas do projeto, em permanente diálogo com as comunidades e partes interessadas.

Leia, abaixo, a nota da Vale Verde na íntegra sobre a ocupação nas terras da empresa:

Prezados Senhores,

A propósito do questionamento feito pelo Sete Segundos a esta empresa na data de hoje, acerca da ocorrência de manifestações na região do Projeto Serrote da Laje, esclarecemos que é do conhecimento da empresa que um grupo de pessoas entrou em terrenos do Projeto sem autorização, e lá permanece desde a última quinta-feira, 2/3/2017. Representantes da empresa estiveram no local e ouviram de pessoas que ali se encontram que trata-se de manifestação por reforma agrária.

Além da invasão de propriedade privada, que configura crime contra o patrimônio, foram observadas intervenções irregulares em área de reserva legal, o que pode configurar infração administrativa sujeita a multa, além de crime ambiental. Diante de tais fatos, a empresa já adotou medida judicial com vistas a cessar a ocupação irregular, bem como notificou as autoridades estaduais e municipais acerca dos fatos acima, e de eventual prática de incitação e outros crimes contra a paz pública por indivíduos estranhos a movimentos sociais e suas pautas.

A Mineração Vale Verde lamenta que tais fatos estejam ocorrendo em áreas por ela ocupadas de maneira legítima para a instalação do Projeto Serrote de Laje, aonde vêm sendo desenvolvidas atividades em conjunto com as comunidades para garantir a utilização racional da área nessa fase que antecede a instalação definitiva do Projeto.

Vale notar que o mercado de commodities minerais começa a dar sinais de recuperação, o que permite à empresa retomar o planejamento de investimentos em um futuro próximo, com vistas a permitir a plena retomada de suas atividades. Nesse contexto, intervenções indevidas e a disseminação de informações equivocadas podem acarretar atrasos na retomada das atividades, com prejuízos diretos para a população que se beneficiará com a entrada em operação do Serrote da Laje. A despeito dessa situação momentânea, a Mineração Vale Verde e seus colaboradores permanecem engajados no desenvolvimento social e econômico da região, em permanente diálogo com as comunidades e demais partes interessadas.

Atenciosamente,

Mineração Vale Verde Ltda.