Defensoria Pública vai abrir concurso com 50 vagas

Foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira, 1° de setembro, a autorização e o nome da empresa que realizará o próximo concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE). O edital do processo seletivo deve ser divulgado a qualquer momento pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso. 

Até o momento, o que se sabe é que o processo seletivo contará com quatro etapas, são elas: prova escrita objetiva, escrita discursiva, prova oral e prova de títulos. As avaliações terão os seguintes conteúdos: direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito do consumidor; direito penal; direito processual penal; direito das execuções penais; direito da infância e juventude; direito tributário; direito administrativo; direitos humanos e direito institucional. 

Para concorrer ao cargo de Defensor no Concurso DPE/PE 2017 será necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. 

O salário do Defensor, conforme o último concurso realizado em 2014, é de R$ 10.182,29, incluso auxílio alimentação, com escalonamento progressivo e anual até 2018 de 20% ao ano, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 265, de 3 de abril de 2014. Lembrando que a remuneração citada será reajustada para este concurso. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.