Prefeituras alagoanas enfrentam grave crise com a queda de recursos

Faltando dois meses para acabar o ano, várias prefeituras de Alagoas foram pegas de surpresa com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) prevista para outubro. As projeções que vieram do Tesouro Nacional apontaram uma queda de 21% no repasse do FPM, onde as prefeituras deixam de receber R$ 24 milhões, o que já está comprometendo drasticamente o orçamento das cidades. Em 2016, no mesmo período, os municípios alagoanos receberam R$ 116.107.879,80 e a previsão para este ano é de um repasse de R$ 91.913.263,56.

Trata-se de um cenário bem negativo que se agrava ainda mais com a crise financeira que o país vem enfrentando. Reajustes de água, luz, combustíveis, salários e outros não acompanharam os valores de recursos repassados aos municípios, o que aumentou gravemente a crise nas cidades. Desde que a queda do FPM foi anunciada, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) vem orientando e pedindo cautela aos prefeitos para que busquem alternativas e economizem ao máximo, cortem gastos, para evitar que a crise se torne um caos.

Para se ter uma ideia, com o objetivo de fechar contas em dia, a Prefeitura de Campo Alegre já demitiu 191 servidores, em Satuba a difícil situação fez o prefeito cortar 100% dos servidores contratados e comissionados da folha salarial, assim como aconteceu em Boca da Mata com o objetivo de honrar o salário de efetivos e pagamento de fornecedores. Em União dos Palmares foram 600 demissões e em Branquinha, 250. Outra alternativa encontrada pelas prefeituras é o corte nas horas extras, incentivos e gratificações, além de inúmeros cortes nos gastos.

SOBRE O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um valor repassado da União para os Estados e o Distrito Federal, de acordo com o Art. 159, I, b da Constituição Federal/1988. Ele é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é um recurso de suma importância para o funcionamento das prefeituras. A distribuição do FPM aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.