Temer sanciona criação de fundo eleitoral e veta censura
O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira (6) a reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas.
Por outro lado, o peemedebista vetou a emenda que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".
O trecho está no projeto de lei que trata da propaganda eleitoral na internet por candidatos e partidos e foi aprovado pelo Congresso sem alarde nesta semana.
Foram vetados outros artigos dos dois projetos sancionados, mas seu teor ainda não foi divulgado. O texto será publicado em uma edição extra do DOU ainda nesta sexta-feira, segundo assessores do Planalto.
Já o fundo faz parte dos dois projetos de reforma política que alteram a legislação eleitoral e foram sancionados parcialmente na tarde de sexta pelo presidente, após conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de assessores jurídicos da Casa Civil.
A criação de um mecanismo para financiar campanhas foi uma das prioridades dos parlamentares durante as discussões da reforma.
A preocupação com a escassez de recursos se deu devido à proibição das doações empresariais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015. Estas serão as primeiras eleições gerais após a proibição das doações de empresas.
A mudança corre em meio a um aperto fiscal do governo, o que levou a críticas da opinião pública sobre o uso de dinheiro público no financiamento eleitoral. O Palácio do Planalto prevê fechar as contas com um rombo orçamentário de R$ 159 bilhões neste e no próximo ano.
O presidente tinha até esta sexta para sancionar e publicar no Diário Oficial da União o novo projeto, já que é preciso que mudanças na legislação eleitoral entrem em vigor pelo menos um ano antes do pleito —ou seja, neste sábado (7).
Veja também
![[Vídeo] Mãe de criança autista pede sensibilidade e investimentos em políticas públicas](https://img.7segundos.com.br/l_-q7OJRIkdt-B5whc_2lAAeeMc=/176x180/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/80740-mae_autista_png.png)
Últimas notícias
Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL
'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil
Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste
Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria
Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura
Defensoria Pública firma acordo com representantes da educação de Maceió sobre apoio escolar de crianças com TEA
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
