Vereadores do município de Jacaré dos Homens, no Sertão de Alagoas, procuraram a redação do 7 Segundos, nesta quarta-feira (29), inconformados com a postura do vice-presidente da mesa diretora, Antônio Andrade, mais conhecido como Batata, que assumiu interinamente a presidência, no mês de março deste ano, após o acidente automobilístico sofrido pelo ex-vereador e presidente da Câmara na época, Pedro Madeiro, e não cumpre o que manda o regimento: convocar eleição para presidência, que está vaga desde fevereiro. 

De acordo com o advogado dos vereadores Pedro Medeiros Filho (PMDB), José Oscar (PSDB), Benedito Vieira (PP), Maria do Socorro (PSD) e Leandro (PSB), o acidente de Pedro Madeiro foi no dia 18 de fevereiro e alguns dias depois, mais especificamente no dia 08 de março, sem a ampla defesa e contraditório - principio previsto na Constituição Federal - o suplente José Reinaldo, vulgo Bié, assumiu.

Passado isso, agora os parlamentares lidam com uma outra situação, que até se contradiz com a de quando o suplente assumiu. De acordo com o advogado Marcel Melo, o presidente interino se recusa a realizar uma nova eleição para presidente da mesa diretora, como manda o artigo 27 do regimento interno, alegando que antes da eleição a defesa deve ser apresentada.

A atitude de “Batata”, no dia 22 de novembro, quando era para ter acontecido a votação, é considerada pelo advogado uma manobra protelatória. Questionado sobre o que seria isso, Marcel explicou que é uma ação que visa atrasar o andamento de algum processo.

Para evitar que tal postura se repita nesta quarta-feira (29), os cinco vereadores mencionados no início desta matéria protocolaram um documento onde solicitam que o presidente interino convoque as eleições, a fim de que “a mesa diretora se complete e atenda ao disposto no artigo 27 do regimento interno” da Câmara de Jacaré, visto que o direito de apresentar defesa do presidente licenciado já foi “cerceado por esta Casa”, quando foi dado posse ao suplente de Pedro Madeiro no dia 08 de março.

O documento ainda indica que, caso tal votação não ocorra, o presidente interino pode ser destituído da mesa diretora, sendo considerado omisso no desempenho de suas atribuições regimentais e exorbitar das atribuições a ele conferidas pelo regimento.

Onde está Pedro?

Em junho, o diretor do Hospital do Açúcar, em Maceió, onde a vítima passou um bom tempo internada, emitiu um laudo médico e Pedro Madeiro passou a contar com os serviços de home care (internação domiciliar), depois de sua irmã, a advogada Lavínia Madeiro, ingressar com um processo solicitando que o Estado assumisse as despesas. Além disso, desde março que o parlamentear conta com o auxílio doença da câmara. Tal direito cessa em 31/12/2017, podendo ainda ser prorrogado.

O vereador, filiado ao PR, estava em seu terceiro mandato, o qual foi interrompido por um acidente de moto sofrido por ele na cidade de Batalha, no Sertão de Alagoas. A vítima conduzia uma moto Honda Pop 100, na zona rural de Batalha, no sábado (18) à noite, quando perdeu o controle do veículo. Ele só foi encontrado na manhã do domingo (19) por populares, ainda desacordado.

O que diz “Batata”

Em contato com o presidente interino, ele informou ao 7 Segundos não poder falar por estar, no momento da ligação, no enterro de um parente.

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